[vc_row][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text]PREMISSA AO ESTATUTO
\nOs amigos que se reconhecem na espiritualidade “Verzeriana” constituem uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres e homens que, para alcan\u00e7ar o prop\u00f3sito agregado, entendem inspirarem-se e buscar alcan\u00e7ar os seguintes “atributos” da Congrega\u00e7\u00e3o das Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, fundada em B\u00e9rgamo no ano 1831, por Santa Teresa Verzeri, cujo prop\u00f3sito \u00e9 viver a Caridade do Cora\u00e7\u00e3o de Cristo, sinal de seu amor salv\u00edfico pela gl\u00f3ria de Deus (Const. 2).
\nAs religiosas presentes em v\u00e1rias partes do mundo, sustentadas pelos s\u00e1bios ensinamentos da Fundadora, realizam uma vasta obra de evangeliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de:
\npastoral paroquial, educacional \/ escolar, social \/ sa\u00fade e bem-estar:
\no cuidado com os necessitados;
\na ajuda \u00e0queles que buscam um encontro com Deus no sil\u00eancio e ora\u00e7\u00e3o;
\no apostolado entre os povos que ainda n\u00e3o conhecem o Cristo.
\n“Ao privilegiar os lugares onde a necessidade \u00e9 maior” (Const. 6), a Congrega\u00e7\u00e3o anuncia que, ao revelar o mist\u00e9rio do Pai e do Seu Amor revela plenamente o homem (GS 22), dispensa aten\u00e7\u00e3o para compreender as necessidades e reivindica\u00e7\u00f5es do ser humano contempor\u00e2neo, na fidelidade ao esp\u00edrito das origens, busca manter seu trabalho efetivo e seu testemunho transparente.
\nAssim animada, a Congrega\u00e7\u00e3o coloca todos os esfor\u00e7os para realizar a colabora\u00e7\u00e3o com os leigos, chamados a tornar a Igreja presente e ativa nesses lugares e circunst\u00e2ncias “nas quais n\u00e3o pode se tornar o sal da terra exceto atrav\u00e9s delas” (LG 33) .
\n“Sua ajuda”, escreveu a fundadora, “presta-se \u00e0s obras \u00e0s quais elas (as religiosos) em suas circunst\u00e2ncias n\u00e3o podem atender ou n\u00e3o podem, em toda essa extens\u00e3o, ser \u00fateis para ter completado e aperfei\u00e7oado o fruto”. (Discurso de viver bem para os agregados, Roma 1847).
\nA Congrega\u00e7\u00e3o das Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, com a inten\u00e7\u00e3o de abrir aos leigos “para que, de acordo com suas for\u00e7as e as necessidades dos tempos, participem ativamente da obra salv\u00edfica da Igreja” (LG 33), identificou em sua constitui\u00e7\u00e3o uma associa\u00e7\u00e3o de leigos, como forma qualificada de colabora\u00e7\u00e3o, para que, na atividade desse organismo, se possa encontrar as respostas \u00e0s exigencias de colocar-se a servi\u00e7o das pessoas, especialmente \u00e0quelas ofendida na sua dignidade por causa da mis\u00e9ria.
\nNa organiza\u00e7\u00e3o ALAMIS ONLUS, cujos objetivos est\u00e3o claramente delineados no seguinte Estatuto, se podem encontrar as inten\u00e7\u00f5es e a a\u00e7\u00f5es daqueles que querem, em uni\u00e3o com a Congrega\u00e7\u00e3o, trabalhar para construir um mundo no qual o ser humano possa sempre melhor afirmar sua alta dignidade.
\nESTATUTO
\nDenomina\u00e7\u00e3o \u2013 Sede – Objetivo
\nART. 1 – \u00c9 costitu\u00edda a Organiza\u00e7\u00e3o associada de voluntariado sem fins lucrativos de utilidade social: ALAMIS ONLUS”
\nART. 2 \u2013 A mesma, tem sede a Roma, na Rua Casilina n. 1113, junto ao Instituto das Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, e poder\u00e1 instituir outras sedes secund\u00e1rias e endere\u00e7os seja na It\u00e1lia que no exterior.
\n\u00c9 regida do presente estatuto em conformidade e dentro dos limites estabelecidos pela Lei n. 266 de 1991 do D. lgs. 460\/1997 e das normas gerais do nosso sistema jur\u00eddico, baseia-se em regras organizacionais inspiradas nos princ\u00edpios constitucionais e nos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia administrativa.
\nART. 3 – A Organiza\u00e7\u00e3o tem o objetivo exclusivo alcan\u00e7ar a finalidade de solidariedade civil, social e cultural: para a realiza\u00e7\u00e3o deste objetivo, realiza sua atividade no campo da assist\u00eancia social e da caridade, com particular refer\u00eancia \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o no progresso social, cultural, sa\u00fade e econ\u00f4mico, em \u00e1reas e para popula\u00e7\u00f5es em pa\u00edses em desenvolvimento. Esses objetivos s\u00e3o identificados com o objetivo principal da caridade perfeita e para ser um sinal do amor salv\u00edfico de Cristo.
\nPara alcan\u00e7ar os objetivos definidos, os associados se prop\u00f5em:
\n1. a) de colaborar com organismos p\u00fablicos e privados, nacionais e internacionais que tenham o mesmo prop\u00f3sito;
\n2. b) de coletar fundos materiais para as popula\u00e7\u00f5es mais necessitadas;
\n3. c) de identificar urg\u00eancias, desenvolver projetos adequados (alfabetiza\u00e7\u00e3o e escolas), iniciar e aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para obter financiamento leg\u00edtimo de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais \u00fateis para implementar interven\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o entre as pessoas mais necessitadas;
\n4. d) de promover o servi\u00e7o volunt\u00e1rio, com o treinamento relativo do pessoal e de outros poss\u00edveis desempenhos de pessoas dispostas a trazer sua colabora\u00e7\u00e3o “no local” por um per\u00edodo fixo ou indefinido;
\n5. e) de organizar eventuais visitas dos associados nos locais de atividades para uma maior participa\u00e7\u00e3o;
\n6. f) de colaborar com universidades, com escolas de especializa\u00e7\u00e3o, com sociedades cient\u00edficas e m\u00e9dicas, a fim de sensibilizar e preparar pessoas dispon\u00edveis para realizar um servi\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o;
\n7. g) de promover qualquer outra atividade que possa contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito da organiza\u00e7\u00e3o; divulgar o conhecimento para ampliar a sua participa\u00e7\u00e3o.
\nA Associa\u00e7\u00e3o funciona de forma espec\u00edfica, com servi\u00e7os n\u00e3o ocasionais de voluntariado ativo e direto voltado para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Os membros aderem ao seu trabalho de forma pessoal, espont\u00e2nea e gratuita e n\u00e3o t\u00eam direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o pela atividade fornecida, exceto pelo reembolso de despesas efetivamente incorridas dentro dos limites estabelecidos pela pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o ou pela lei.
\nA associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica.
\nASSOCIADOS
\nART. 4 \u2011 S\u00e3o Associadas as pessoas ou entidades cujo pedido de admiss\u00e3o ser\u00e1 aceito pelo Conselho e quem pagar\u00e1, ap\u00f3s a admiss\u00e3o, a taxa de participa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 estabelecida anualmente pelo Conselho. Em particular, a crit\u00e9rio exclusivo do Conselho Diretor, poder\u00e3o se tornar associados, apenas pessoas ou entidades que demonstraram uma vida e uma conduta profissional de moralidade evidente, que nunca foram submetidos a san\u00e7\u00f5es criminais ou disciplinares de qualquer tipo e cujas atividades se mostraram constantemente marcadas por um alto senso de solidariedade, caridade e justi\u00e7a. Os associados que n\u00e3o apresentarem suas demiss\u00f5es por escrito at\u00e9 31 de outubro de cada ano ser\u00e3o considerados membros da organiza\u00e7\u00e3o para o ano seguinte e s\u00e3o obrigados a pagar a taxa de participa\u00e7\u00e3o anual.
\n\u00c9 proibido distribuir lucros ou excedentes operacionais, mesmo indiretamente, sendo obrigados a us\u00e1-los para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades institucionais e aqueles diretamente ligados a eles.
\nOs ativos da Associa\u00e7\u00e3o, em caso de dissolu\u00e7\u00e3o por qualquer motivo, ser\u00e3o doados para outras organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de atividade social ou para fins de benef\u00edcio p\u00fablico, nos termos do art. 10 par\u00e1grafo 1 letra f do Decreto Legislativo 460\/97.
\nART. 5 \u2011\u00a0 Os Associados se distinguem em:
\nS\u00f3cios Ordin\u00e1rios: pessoas ou entidades admitidas na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido espec\u00edfico de admiss\u00e3o, conforme especificado no Artigo 4, e participam da vida da Organiza\u00e7\u00e3o com seu compromisso pessoal e subscrevem a taxa de participa\u00e7\u00e3o anual estabelecida pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o;
\nS\u00f3cios Fundadores: aqueles que s\u00e3o membros desde a constitui\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o ou que s\u00e3o membros da Organiza\u00e7\u00e3o no prazo de tr\u00eas dias a contar da data da incorpora\u00e7\u00e3o;
\nS\u00f3cios honor\u00e1rios: pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es com m\u00e9ritos particulares adquiridos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o; estes s\u00f3cios n\u00e3o pagam as quotas sociais;
\nS\u00f3cios apoiadores: aqueles que contribuem para alcan\u00e7ar os objetivos da Organiza\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias ofertas e contribui\u00e7\u00f5es, sem participar diretamente e pessoalmente na vida da Organiza\u00e7\u00e3o.
\nOs S\u00f3cios t\u00eam todos os direitos iguais: Sem preju\u00edzo da categoria espec\u00edfica de S\u00f3cios Apoiadores, como S\u00f3cios que n\u00e3o participam ativamente e pessoalmente da vida da Organiza\u00e7\u00e3o. A provis\u00e3o de diferentes categorias de S\u00f3cios \u00e9 irrelevante para os fins de suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos e n\u00e3o influencia de forma alguma a disciplina do relacionamento associativo que ser\u00e1 uniforme para todos os S\u00f3cios, em particular no que se refere \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o, ao direito de voto e \u00e0 elegibilidade dos cargos sociais.
\nTodos os associados n\u00e3o renunciantes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a taxa anual.
\nART. 6 \u2011 O pedido de admiss\u00e3o deve ser submetido, por meio do Secret\u00e1rio do Conselho Diretivo da Associa\u00e7\u00e3o, para sua relativa aceita\u00e7\u00e3o e far\u00e1 a partir da data de dep\u00f3sito do pedido.
\nA qualidade de S\u00f3cio \u00e9 perdida:
\npor a morte;
\npor delinqu\u00eancia no pagamento das taxas de ades\u00e3o, e ser\u00e1 declarado pelo Conselho;
\npor indignidade e \/ ou imoralidade que ser\u00e1 ratificada pela Assembleia do S\u00f3cios;
\npor retirada volunt\u00e1ria a ser comunicada por escrito. A retirada entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s trinta dias a contar da recep\u00e7\u00e3o da referida comunica\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o.
\nO s\u00f3cio \u00e9 obrigado a pagar integralmente a taxa de associa\u00e7\u00e3o para o ano civil em curso na data em que a retirada se torna efetiva.
\nART. 7 \u2011 As taxas de associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o estabelecidas pelo Conselho Diretor da Organiza\u00e7\u00e3o sob proposta do Tesoureiro e s\u00e3o do mesmo valor para todos os membros.
\n\u00d3RG\u00c3OS CORPORATIVOS
\nART. 8 \u2011 S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o:
\n1. a) A Assembleia dos S\u00f3cios;
\n2. b) O Conselho Diretor;
\n3. c) O Presidente;
\n4. d) O Vice presidente;
\n5. e) O Conselho de Auditoria;
\nf) O Conselho dos \u00c1rbitros;
\n1. g) O Tesoureiro;
\n2. h) O Secret\u00e1rio.
\nTodos os cargos sociais s\u00e3o gratuitos e decaem ap\u00f3s tr\u00eas anos da elei\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o.
\nASSEMBLEIA
\nART. 9 \u2011 Os Associados s\u00e3o convocados para a Assembl\u00e9ia pelo Presidente do Conselho Diretor ou, em caso de impedimento, pelo Vice-Presidente ou por um Conselheiro, pelo menos uma vez por ano at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, mediante notifica\u00e7\u00e3o escrita direta a cada membro, ou postando no registro da Organiza\u00e7\u00e3o no aviso de convoca\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m a pauta, pelo menos oito dias antes da data fixada para a reuni\u00e3o. A assembl\u00e9ia tamb\u00e9m pode ser convocada por solicita\u00e7\u00e3o motivada e assinada por pelo menos por um d\u00e9cimo dos membros (de acordo com as contribui\u00e7\u00f5es sociais) nos termos do art. 20 C\u00f3digo Civil.
\nA assembl\u00e9ia deve ser convocada na It\u00e1lia, mesmo fora da sede social.
\nART. 10 \u2011 A assembleia delibera sobre os seguintes argumentos e mat\u00e9rias:
\nbalan\u00e7o anual;
\ndiretrizes gerais e diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o;
\nnomea\u00e7\u00e3o dos componentes do Conselho Diretor;
\nnomea\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c1rbitros e Auditores;
\nnomea\u00e7\u00e3o do Tesoureiro e do Secret\u00e1rio;
\naltera\u00e7\u00f5es ao estatuto; regulamento interno;
\ndissolu\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de liquidat\u00e1rios;
\nnomea\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios honor\u00e1rios;
\ntudo o mais exigido por lei ou por estatuto e pertencente \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ART. 11 \u2011 Possuem o direito de participar da Assembleia o direito de votar todos os s\u00f3cios em situa\u00e7\u00e3o regular no pagamento da taxa de participa\u00e7\u00e3o anual.
\nCada membro, qualquer que seja a categoria, possui o direito de votar em todas as delibera\u00e7\u00f5es da Assembl\u00e9ia, incluindo as relativas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e emendas aos Estatutos e Regulamentos, bem como a nomea\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretores da Organiza\u00e7\u00e3o. Cada s\u00f3cio pode ser representado por outro s\u00f3cio concordando que nenhum associado pode receber mais de tr\u00eas delega\u00e7\u00f5es.
\nART. 12 \u2011 A Assembleia \u00e9 presidida pelo Presidente do Conselho Diretor, na falta do Vice-Presidente; na aus\u00eancia de ambos, a reuni\u00e3o nomeia seu pr\u00f3prio presidente. O Presidente da Reuni\u00e3o nomeia um Secret\u00e1rio e, se o caso for considerado, dois escrutinadores. Cabe ao Presidente da Assembleia verificar o direito de interven\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia. Das reuni\u00e3o s\u00e3o elaboradas atas assinadas pelo Presidente e pelo Secret\u00e1rio e possivelmente pelos escrutinadores.
\nART. 13 \u2011 As assembleias s\u00e3o validamente constitu\u00eddas na primeira convoca\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de pelo menos metade do n\u00famero total de acionistas com direito a voto, de acordo com este Estatuto; na segunda convoca\u00e7\u00e3o, seja qual for o n\u00famero de membros com direito a voto. As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas pela maioria absoluta dos votos, nas delibera\u00e7\u00f5es que aprovam as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e as relativas \u00e0 sua responsabilidade, os diretores n\u00e3o t\u00eam direito de voto.
\nPara altera\u00e7\u00f5es ao Estatuto, \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos dois ter\u00e7os dos membros e o voto favor\u00e1vel da maioria absoluta dos presentes. Para aprovar a dissolu\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o dos ativos, \u00e9 necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel de pelo menos tr\u00eas quartos dos membros.
\nCONSELHO DIRETOR
\nART. 14: A Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 administrada por um Conselho Diretor composto por um n\u00famero de Conselheiros que variam de tr\u00eas a sete membros escolhidos entre os S\u00f3cios e eleitos pela Assembl\u00e9ia. Em caso de demiss\u00e3o ou morte de um Diretor, o Conselho na primeira reuni\u00e3o deve substitu\u00ed-lo solicitando sua valida\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o anual.
\nART. 15 \u2011 O Conselho nomeia em seu interno um Presidente, um Vice presidente e um Secret\u00e1rio.
\nART. 16 \u2011 O Conselho se re\u00fane sempre que o Presidente o considera necess\u00e1rio ou que seja solicitado por pelo menos dois dos seus membros e, em qualquer caso, para decidir sobre o or\u00e7amento anual e o valor da taxa de participa\u00e7\u00e3o na associa\u00e7\u00e3o. O Conselho \u00e9 convocado com notifica\u00e7\u00e3o de pelo menos 24 horas por telegrama, fax ou e-mail. Para a validade das resolu\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio a presen\u00e7a efetiva da maioria dos membros do Conselho e o voto favor\u00e1vel da maioria dos presentes; no caso de empate, prevalecer\u00e1 o voto da pessoa que preside. O Conselho \u00e9 presidido pelo Presidente, na sua aus\u00eancia pelo Vice-Presidente; na aus\u00eancia de ambos dos mais antigos dos presentes.
\nAs atas das reuni\u00f5es do Conselho ser\u00e3o redigidas em um livro especial, que ser\u00e1 assinado pelo Presidente e pelo Secret\u00e1rio.
\nART. 17 \u2011 O Conselho \u00e9 investido com os mais amplos poderes para a gest\u00e3o ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o, sem limita\u00e7\u00f5es, exceto as expressamente reservadas pelo presente Estatuto \u00e0 Assembleia e ao Presidente. Em particular, procede com a elabora\u00e7\u00e3o anual das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Geral, a nomea\u00e7\u00e3o de dependentes e empregados, determinando sua remunera\u00e7\u00e3o, completando o Regulamento para o funcionamento da Organiza\u00e7\u00e3o, cuja observ\u00e2ncia \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os membros; o montante das taxas m\u00ednimas de participa\u00e7\u00e3o a pagar anualmente por categoria de membros e o montante de quaisquer contribui\u00e7\u00f5es \u00fanicas a pagar, bem como o per\u00edodo dentro do qual elas devem ser pagas. O Conselho pode delegar a um ou mais Conselheiros, tamb\u00e9m separadamente, algumas das suas fun\u00e7\u00f5es ou deveres.
\nPRESIDENTE E VICE PRESIDENTE
\nART. 18 \u2011 O Presidente, e em caso de impedimento, o Vice-Presidente, representa legalmente a organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e ao tribunal, supervisiona a execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia e do Conselho; em caso de urg\u00eancia, poder\u00e1 exercer os poderes do Conselho, sujeito \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o por este \u00faltimo na primeira reuni\u00e3o. O Presidente tamb\u00e9m executa as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Diretor e exerce os poderes que o Conselho delega em geral ou de tempos em tempos, com o direito de nomear procuradores. Em caso de impedimento, as fun\u00e7\u00f5es do Presidente ser\u00e3o realizadas pelo Vice-Presidente.
\nCOL\u00c9GIO DOS AUDITORES
\nART. 19 \u2011 A administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 controlada por um Conselho de Auditoria composto por tr\u00eas membros efetivos (dentre os quais o Presidente eleito) e dois membros suplentes eleitos pela Assembleia dos S\u00f3cios, tamb\u00e9m entre os n\u00e3o s\u00f3cios.
\nCabe aos auditores participar das reuni\u00f5es do Conselho Diretor e da Assembleia; eles devem verificar a manuten\u00e7\u00e3o regular da contabilidade social, devem elaborar um relat\u00f3rio sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis anuais, verificar a consist\u00eancia do caixa e a exist\u00eancia dos valores e t\u00edtulos da propriedade social e proceder a qualquer momento, mesmo individualmente, \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es e controle.
\nO Col\u00e9gio de Auditores permanece no cargo por tr\u00eas anos e pode ser reeleito.
\nCOL\u00c9GIO DE \u00c1RBITROS
\nART. 20 – Quaisquer eventuais controv\u00e9rsias que surjam entre membros e a Organiza\u00e7\u00e3o ou seus \u00f3rg\u00e3os, estar\u00e3o sujeitas, em todos os casos, n\u00e3o proibida por lei, \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de \u00c1rbitros composto por tr\u00eas membros nomeados pela Assembleia. O cargo tem a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, s\u00e3o reeleitos e julgar\u00e3o ex bono et aequo sem formalidades processuais, seu pr\u00eamio ser\u00e1 irrecorr\u00edvel. O cargo de \u00e1rbitro \u00e9 incompat\u00edvel com qualquer outro cargo social.
\nTESOUREIRO
\nART. 21 – O Tesoureiro deve manter o caixa e elaborar um relat\u00f3rio sobre a gest\u00e3o econ\u00f4mica da Organiza\u00e7\u00e3o a ser submetido \u00e0 Assembleia. O Tesoureiro deve ser nomeado pela Assembleia e deve ser escolhido entre os s\u00f3cios.
\nSECRET\u00c1RIO
\nART. 22 – O Secret\u00e1rio assegura, em colabora\u00e7\u00e3o com o Presidente, a implementa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Diretor. O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos livros previstos pelo Estatuto, Livro dos Associados, Livro do Conselho Diretivo, Livro das Assembleias. O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m tem a responsabilidade do escrit\u00f3rio da sede social. O Secret\u00e1rio \u00e9 eleito pela Assembleia.<\/p>\n
PATRIM\u00d4NIO E EXERC\u00cdCIOS SOCIAIS
\nART. 23 \u2011 O Patrim\u00f4nio \u00e9 constitu\u00eddo:
\n1. dos bens moblizados e imobilizados que ser\u00e3o de propriedade da Organiza\u00e7\u00e3o;
\n2. de eventuais fundos de reserva constitu\u00eddos com os excedentes de balan\u00e7o;
\n3. de quaisquer concess\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es e legados, em qualquer caso, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o recebida. A organiza\u00e7\u00e3o retira os recursos financeiros de:
\n4. a) as cotas dos associados;
\n5. b) contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es e ofertas de pessoas, \u00f3rg\u00e3os ou associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas;
\n6. c) o produto da organiza\u00e7\u00e3o de eventos ou participa\u00e7\u00f5es neles;
\n7. d) qualquer outro rendimento que contribua para o aumento dos bens sociais, tais como: fundos recebidos como resultado de coletas p\u00fablicas ocasionais, incluindo o fornecimento de bens de pequeno valor;
\n8. e) contribui\u00e7\u00f5es pagas pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades com finalidade social.
\nART. 24 \u2011 O ano financeiro encerra-se em 31 de dezembro de cada ano.
\nNo prazo de noventa dias a partir do final de cada exerc\u00edcio, ser\u00e1 elaborado pelo Conselho Diretivo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras para a elabora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial no final do exerc\u00edcio e a manuten\u00e7\u00e3o dos registros cont\u00e1beis, o disposto no art. 25 do DLGS. n. 460 de 4 de dezembro de 1997. \u00c9 proibido distribuir, mesmo indiretamente, lucros ou excedentes operacionais, bem como fundos, reservas ou capital durante a vida da Organiza\u00e7\u00e3o, a menos que o destino ou a distribui\u00e7\u00e3o sejam impostos por lei ou sejam feitos em favor de outras organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que por lei fazem parte da mesma e unit\u00e1ria estrutura. Os lucros e os excedentes operacionais devem ser obrigatoriamente utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades institucionais ou diretamente ligadas a eles.
\nACEITA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO.
\nART. 25 \u2011 A ades\u00e3o dos S\u00f3cios \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o comporta a aceita\u00e7\u00e3o integral do presente Estatuto.
\nMODIFICA\u00c7\u00d5ES DO ESTATUTO
\nART. 26 – As altera\u00e7\u00f5es do Estatuto s\u00e3o propostas pelo Conselho Diretor ou por pelo menos um d\u00e9cimo dos S\u00f3cios e devem ser aprovadas por uma Assembl\u00e9ia Extraordin\u00e1ria Especial, convocada com pelo menos 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia: dentro deste prazo todos os candidatos devem receber uma c\u00f3pia das modifica\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n
REGULAMENTOS EXTERNOS
\nART. 27 \u2011 O Conselho Diretor tem o direito de estabelecer e eventualmente sucessivamente alterar os regulamentos de implementa\u00e7\u00e3o do presente Estatuto.
\nDISSOLU\u00c7\u00c3O
\nART. 28 \u2011 A dura\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ilimitada. A Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 dissolvida por delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral ou por per\u00edodo de inatividade por mais de dois anos. A dissolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada pela Assembleia, a qual nomear\u00e1 um ou mais liquidat\u00e1rios e decidir\u00e1 sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos ativos remanescentes: os ativos devem ser devolvidos, na indica\u00e7\u00e3o da Assembleia pelos liquidat\u00e1rios a favor de outros organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de utilidade social ou para fins de benef\u00edcio p\u00fablico, tendo ouvido o \u00f3rg\u00e3o de controle nos termos do art. 3 par\u00e1grafo 190 da lei de 23 de dezembro de 1996 n. 662, a menos que destino diferente imposto pela lei.[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
[vc_row][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text]PREMISSA AO ESTATUTO Os amigos que se reconhecem na espiritualidade “Verzeriana” constituem uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres e homens que, para alcan\u00e7ar o prop\u00f3sito agregado, entendem inspirarem-se e buscar alcan\u00e7ar os seguintes “atributos” da Congrega\u00e7\u00e3o das Filhas do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, fundada em B\u00e9rgamo no ano 1831, por Santa Teresa Verzeri, cujo prop\u00f3sito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":1993,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2047"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2047"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2960,"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2047\/revisions\/2960"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.alamis-odv.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}